Últimas Notícias

• 15/10/2025 - TJSC instala em Rancho Queimado primeiro Ponto de Inclusão Digital em cartório no país

  Projeto prevê instalação de 91 PIDs em ofícios.
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• 15/10/2025 - STF caminha para garantir imunidade de ITBI a empresas imobiliárias

  Confira a opinião de Werner Damásio publicada no Migalhas.
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• 14/10/2025 - O art. 185 do CTN, a usucapião tabular e o mundo de Nárnia

  Confira a opinião de Eduardo Moreira Reis publicada no Migalhas.
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• 14/10/2025 - Cédula de Produto Rural Financeira. Penhor – Livro nº 03 – Registro Auxiliar. Cessão de Crédito – averbação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão de crédito de garantia pignoratícia.
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• 13/10/2025 - Episódio do programa “Cartório Contemporâneo” trata sobre governança e reforma do Código Civil

  Programa é exibido pela TV Justiça e uma realização da CNR.
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• 13/10/2025 - ISSQN – Serviços notariais e de registro – Arbitramento da base de cálculo

  Confira a opinião de George Takeda publicada no Migalhas.
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• 10/10/2025 - Reforma do Código Civil e os impactos práticos no Direito Notarial e Registral

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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• 09/10/2025 - Melhor interesse do incapaz para solução de partilha extrajudicial

  Confira a opinião de Claudionor Miguel Abss Duarte publicada no ConJur.
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• 08/10/2025 - A renúncia à herança e seus efeitos no processo sucessório

  Confira a opinião de Pedro Henrique Paffili Izá publicada no Migalhas.
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• 07/10/2025 - Programa Regularizar: tribunal piauiense garante emissão de registros de imóveis a 79 mil famílias

  A iniciativa garante às famílias o direito constitucional à propriedade plena, oferecendo segurança jurídica e promovendo a paz social.
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• 07/10/2025 - Responsabilidade civil dos notários e registradores após o Tema 777

  Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller publicada no Migalhas.
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• 07/10/2025 - Usucapião Extrajudicial. Ata Notarial. Proprietário tabular falecido. Herdeira – notificação – impugnação – ausência.

  TJRJ. CM. Processo n. 0802917-21.2025.8.19.0052, Comarca de Araruama, Relatora Desa. Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes, julgado em 08/09/2025 e publicado em 11/09/2025.
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• 07/10/2025 - Usucapião extrajudicial. Ata Notarial – lavratura – Município diverso. Competência territorial. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de competência territorial para a lavratura de ata notarial em procedimento de usucapião extrajudicial.
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• 06/10/2025 - Retificação de área e o provimento CNJ 195/25 – Do deferimento e do indeferimento do procedimento – Parte 6

  Confira a opinião de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicada no Migalhas.
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• 03/10/2025 - Integralização de Capital Social. Alienação fiduciária. Cindibilidade do título. Impossibilidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Integralização de Capital Social e o Princípio da Cindibilidade Registral.
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• 03/10/2025 - Inaplicabilidade da Súmula 308/STJ à alienação fiduciária: do REsp 2.130.141

  Confira a opinião de Paulo Henrique Alves Braga publicada no ConJur.
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• 02/10/2025 - Loteamento irregular: demolição em massa não é solução ambiental

  Confira a opinião de Tiago Martins publicada no ConJur.
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• 01/10/2025 - MapBiomas aponta que, em 40 anos, o cerrado brasileiro perdeu 28% da vegetação nativa

  Perda chega a 40,5 milhões de hectares.
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• 01/10/2025 - Estremação de imóvel rural abaixo da fração mínima de parcelamento: O impasse da regularização fundiária

  Confira a opinião de Fellipe Simões Duarte publicada no Migalhas.
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• 30/09/2025 - Municípios com maiores déficits habitacionais poderão ter ampliação de ofertas de moradias no PMCMV

  CDU da Câmara dos Deputados aprovou texto substitutivo ao PL n. 1.670/2025.
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